Um novo projeto de lei de autoria do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) quer proibir jogos, shows, filmes e séries com conteúdo religioso. O projeto quer impedir que conteúdos audiovisuais “profanem símbolos sagrados.”
O PL 8615/2017 propõe mudanças no artigo 74 da lei 8069 de 1990, obrigando apresentações ao vivo como peças de teatro, shows e circos mostrarem a classificação indicativa em local visível e de fácil acesso.
Já no segundo parágrafo, o texto diz que “Não será permitido que a programação de TV, cinema, DVD, jogos eletrônicos e de interpretação – RPG, exibições ou apresentações ao vivo abertas ao público, tais como as circenses, teatrais e shows musicais, profanem símbolos sagrados”.
Apesar da proibição, o projeto não detalha o que poderia ser considerado profanação de símbolos sagrados e nem determina quais seriam estes símbolos sagrados, ou a quais religiões eles pertencem.
Segundo o deputado Marco Feliciano, a proibição da profanação de símbolos religiosos e um método mais rigoroso para determinar a classificação indicativa são necessários para se manter a moral e os bons costumes.
“O PSC, por ser um partido cristão que preza por uma sociedade mais justa arraigada nos princípios da moral e dos bons costumes, sobretudo, da dignidade humana, não pode nunca compactuar com tal comportamento.
Desta forma, é necessária a mudança da lei para constar a classificação indicativa – além da programação da TV, cinema, DVD, jogos eletrônicos e de interpretação – RPG- nas exibições ou apresentações ao vivo, abertas ao público, tais como as circenses, teatrais e shows musicais no intuito de proteger nossa sociedade, crianças e adolescentes, desse tipo de conduta e proibir que profanem símbolos sagrados.”
Caso o PL seja aprovado, obras como Assassin’s Creed, Outlast, Castlevania, Dante’s Inferno, Vampyer, Hermanoteu na Terra de Godah, O Código da Vinci, entre tantos outros jogos e filmes serão proibidos.
O PL 8615/2017, que pode ser conferido na íntegra aqui, ainda não foi votado. Você pode acompanhar a tramitação do projeto no site da Câmara dos Deputados.